A despeito do nome impactante e da expectativa que gerou, a efetividade concreta do pacote anticrime é questionável ...

O palco ideal para demonstrar, de forma consistente, que a agricultura é parte da solução para as mudanças climáticas é a 30ª ...

Mais de duas mil mulheres grávidas, a amamentar ou a gozar de licença de maternidade ficaram sem emprego no ano passado. É o número mais alto desde 2020. Benfica avança com queixa após o clássico com ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado Daniel Silveira a progredir para o regime aberto de prisão. Moraes atendeu ao pedido ...

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta segunda-feira (29/9), a progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (RJ) do ...

O STF, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou a progressão de regime do ex-deputado Daniel Silveira para o aberto, com tornozeleira eletrônica. Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses ...

Diante de uma pandemia de miopia – a projeção é que metade da população global tenha a condição até 2050 -, a medicina tem desenvolvido novas estratégias para brecar ou minimizar o avanço do problema, ...

Em 2019, o Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, mudou a forma de cálculo da progressão de regime. Legislação foi sancionada por Bolsonaro quando presidente da República. Quando a ...

O presidente da Câmara de Chaves disse que o incêndio que entrou hoje no concelho, vindo de Espanha, tem uma progressão rápida e aleatória por causa do vento forte, tendo tocado em várias aldeias.

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira um projeto de lei que aumenta o período necessário para a progressão de pena em casos que envolvem crimes hediondos. Pela lei atual, um detento pode ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para ...